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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:18

Análise da Dicotomia trazida pelo projeto de alteração do Processo de Licenciamento Ambiental

A Advogada Renata Franco, especialista em direito ambiental e regulatório, faz uma análise do PL do
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Maio de 2021 - 17:30

Advogado orienta como se prevenir do golpe do WhatsApp duplicado

durante a conversa para cativar a vítima e cometer o estelionato virtual.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 16:37

Justiça mantém condenação do DF por morte de jovem em bloco de carnaval

Para os desembargadores, ficou demonstrado o nexo causal entre a violência sofrida e a omissão
Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 17:04

Descumprimento contratual de buffet gera indenização e restituição de valores

A decisão é do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, que estabeleceu também indenização por danos morais e restituição a título de perdas e danos.
Blog Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 13:18

As nove principais dúvidas sobre LGPD

Em vigor desde setembro passado, a Lei Geral de Proteção de Dados prevê punições que podem chegar até 2% do faturamento a partir de agosto deste ano.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 16:33

Reconhecida relação de emprego entre gravadora e trabalhador que fazia correção ortográfica de CDs e DVDs em home office

A decisão é dos julgadores da Nona Turma do TRT-MG, que mantiveram, por unanimidade, a decisão do juízo da Vara do Trabalho de Itajubá.
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 16:20

Politização da vacina afronta ciência e prejudica adesão ao plano de vacinação

Sérgio Vieira alerta que a guerra de ideais pode colocar vidas em risco ao fazer a população duvidar da importância da imunização.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 11:09

TRT-2 aprova proposta da portuguesa para o pagamento de débitos trabalhistas em ação unificada

De acordo com o plano, a equipe deve pagar mensalmente, aos credores, 30% de seu faturamento, sendo R$ 250 mil o valor mínimo a ser recolhido.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 11:55

Servidora pública ameaçada por colega no local de trabalho deve ser indenizada

A decisão é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, que negou o recurso do réu e manteve a sentença originária.
Apoiadores Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 17:24

Uso da prova pericial em disputas tributárias é tema de curso da ABAT, dia 10/11

O Comitê Tributário online da ABAT realiza o curso “A Prova Pericial Colaborando com a Justiça e com os Advogados” dia 10/11.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:13

Lei dos 30 Dias, para pacientes com câncer, não é cumprida no Brasil por falta de orientação do Ministério da Saúde

Responsabilidade é de estados e municípios, mas governo federal não regulamentou a lei com portaria específica, demonstrando descaso com a oncologia.
Blog Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 16:28

X dicas para um advogado encantar os seus clientes

É muito importante agradar e satisfazer a sua base de clientes para diminuir a CAC (custo de aquisição de clientes) no escritório de advocacia.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 16:13

Consumidor não pode ter serviço negado por ausência de endereço em contrato

A ausência de endereço no contrato de seguro emitido por operadora de telefonia não justifica a negativa da cobertura de seguro.
Blog Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 13:53

LGPD na prática: o que muda para as empresas e como se adequar à lei

Muito se fala em LGPD, mas a verdade é que muitas empresas ainda têm dúvidas e não sabem o que muda e como começar a implantação.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 14:28

Projeto inclui programa de recuperação para agressor como medida cautelar em caso de violência doméstica

Hoje entre as medidas cautelares previstas na lei estão a proibição de manter contato com pessoa determinada ou a monitoração eletrônica.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:24

Advogada explica que cláusulas não podem faltar em um contrato para evitar problemas futuros

A advogada Lorrana Gomes ensina como evitar de entrar numa fria na hora de assinar ou elaborar um contrato durante a pandemia da covid-19.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 10:59

Aplicativo deve recadastrar motorista excluído de forma ilícita

A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, que entendeu que a exclusão ocorreu de forma foi ilícita.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 10:43

Quarta Turma restabelece decisão que negou recuperação e decretou falência das Lojas Arapuã

No julgamento, o colegiado entendeu que não seria possível deferir recuperação judicial a empresa
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:48

Cobranças indevidas e em excesso geram dever de indenizar

A julgadora considerou que houve perturbação exagerada ao autor, fato que extrapola os limites do
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 10:51

Sexta Turma reitera que delito de trabalho escravo não exige restrição à liberdade

O colegiado reafirmou a jurisprudência segundo a qual o crime pode ser configurado

Exibindo resultado de 42661 até 42680 de um total de 125105

A Advogada Renata Franco, especialista em direito ambiental e regulatório, faz uma análise do PL do

durante a conversa para cativar a vítima e cometer o estelionato virtual.

Para os desembargadores, ficou demonstrado o nexo causal entre a violência sofrida e a omissão

A decisão é do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, que estabeleceu também indenização por danos morais e restituição a título de perdas e danos.

Em vigor desde setembro passado, a Lei Geral de Proteção de Dados prevê punições que podem chegar até 2% do faturamento a partir de agosto deste ano.

A decisão é dos julgadores da Nona Turma do TRT-MG, que mantiveram, por unanimidade, a decisão do juízo da Vara do Trabalho de Itajubá.

Sérgio Vieira alerta que a guerra de ideais pode colocar vidas em risco ao fazer a população duvidar da importância da imunização.

De acordo com o plano, a equipe deve pagar mensalmente, aos credores, 30% de seu faturamento, sendo R$ 250 mil o valor mínimo a ser recolhido.

A decisão é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, que negou o recurso do réu e manteve a sentença originária.

O Comitê Tributário online da ABAT realiza o curso “A Prova Pericial Colaborando com a Justiça e com os Advogados” dia 10/11.

Responsabilidade é de estados e municípios, mas governo federal não regulamentou a lei com portaria específica, demonstrando descaso com a oncologia.

É muito importante agradar e satisfazer a sua base de clientes para diminuir a CAC (custo de aquisição de clientes) no escritório de advocacia.

A ausência de endereço no contrato de seguro emitido por operadora de telefonia não justifica a negativa da cobertura de seguro.

Muito se fala em LGPD, mas a verdade é que muitas empresas ainda têm dúvidas e não sabem o que muda e como começar a implantação.

Hoje entre as medidas cautelares previstas na lei estão a proibição de manter contato com pessoa determinada ou a monitoração eletrônica.

A advogada Lorrana Gomes ensina como evitar de entrar numa fria na hora de assinar ou elaborar um contrato durante a pandemia da covid-19.

A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, que entendeu que a exclusão ocorreu de forma foi ilícita.

No julgamento, o colegiado entendeu que não seria possível deferir recuperação judicial a empresa

A julgadora considerou que houve perturbação exagerada ao autor, fato que extrapola os limites do

O colegiado reafirmou a jurisprudência segundo a qual o crime pode ser configurado

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